Advocacia Regulatória Sanitária de Alto Nível
Assessoria jurídica especializada perante ANVISA, VISA, INMETRO e órgãos sanitários. Transformamos exigências normativas em conformidade operacional — com rigor técnico, estratégia e segurança jurídica para empresas do setor regulado.
Profissionalismo e Experiência em Direito Sanitário e Regulatório
Especialização que o mercado regulado exige
O Marcio Raposo & Fernandes – Sociedade de Advogados atua exclusivamente em Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, com mais de 20 anos de atuação prática junto à ANVISA, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, INMETRO e IPEM.
Nossa equipe combina formação jurídica especializada com experiência executiva no setor regulado — incluindo passagens por indústrias farmacêuticas, entidades setoriais e órgãos de referência. Essa trajetória nos permite atuar não apenas como advogados, mas como parceiros técnicos na gestão regulatória do seu negócio.
Atendemos empresas dos setores farmacêutico, alimentício, cosmético, saneantes, cannabis medicinal e produtos para a saúde, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso administrativo e judicial.
19 Anos de Experiência
Atuação sólida, técnica e com histórico de resultados no mercado regulado por normas sanitárias.
Foco em Resultados e Sucesso do Cliente
Cada ação é planejada com precisão, mitigando riscos e garantindo segurança jurídica para sua empresa.
Nossas Áreas de Atuação
Consultoria Estratégica em Direito Regulatório
Análise normativa preventiva, mapeamento de riscos sanitários e estratégia regulatória para empresas que atuam em mercados controlados pela ANVISA e VISA.
Defesas e Recursos Administrativos
Elaboração de defesas, impugnações e recursos em processos administrativos sanitários perante ANVISA, VISA estadual e municipal, INMETRO e IPEM.
Acompanhamento de Inspeções e Análises Fiscais
Suporte jurídico presencial e remoto em diligências de fiscalização, inspeções de BPF/BPD e auditorias regulatórias.
Análise de Propaganda e Publicidade
Revisão jurídica prévia de peças publicitárias, campanhas digitais e materiais promocionais à luz da RDC 96/2008 e normas correlatas.
Intermediação com Escritórios Terceirizados
Coordenação jurídica estratégica na relação com escritórios regionais, consultores técnicos e parceiros regulatórios externos.
Representação Institucional
Atuação junto a ALANAC, Sindusfarma, CRF/SP e demais entidades setoriais em temas normativos de interesse da indústria.
Defesas Orais na Diretoria da ANVISA
Elaboração e sustentação oral em reuniões técnicas abertas e fechadas junto à Diretoria Colegiada da ANVISA, incluindo processos de infração sanitária e recursos de segunda instância.
Advocacia Profissional e Especializada em Direito Sanitário e Regulação
O que nos diferencia?
Especialização Exclusiva
Não somos um escritório de advocacia geral que "também atua" em direito sanitário. Nossa atuação é exclusivamente voltada ao setor regulado — o que se traduz em profundidade técnica, repertório normativo consolidado e capacidade de antecipar movimentos do regulador.
Metodologia Estruturada — ERS
Aplicamos a Engenharia Regulatória Sanitária (ERS), metodologia proprietária que estrutura cada demanda em cinco etapas: diagnóstico, mapeamento normativo, avaliação de risco, estratégia e implementação. Menos improviso, mais previsibilidade.
Honorários Claros e Previsíveis
Apresentamos propostas detalhadas desde o primeiro contato, com escopo definido, critérios de êxito transparentes e sem cobranças surpresa. A segurança jurídica começa na relação com o escritório.
+19 Anos
De experiência em Direito Sanitário e Regulatório
+500
Defesas, recursos e documentos elaborados perante órgãos como ANVISA, VISA, INMETRO e IPEM
Alta Performance
Atuação estratégica em inspeções, materiais promocionais e processos regulatórios complexos
Reconhecimento
Referência nacional no setor regulado de alimentos, medicamentos e produtos para a saúde