Mobilização Empresarial pela Inovação apresenta propostas de melhorias para o INPI
Em comemoração ao Dia Mundial da PI, o INPI recebeu em sua sede, no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril, o membro do comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), Pedro Wongtschowski. Ele falou dos desafios e propostas de melhorias para o Instituto na visão da indústria. Segundo o executivo, a autonomia financeira e administrativa da autarquia é uma das principais defesas da MEI, movimento criado em 2008 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
– A CNI apoia um INPI autônomo e independente, com uma solução jurídica adequada – declarou.
Outras propostas são a colaboração internacional e a terceirização da busca e do exame de patentes em etapas anteriores à decisão final.
Uma alternativa citada por Wongtschowski é a criação de um órgão supranacional para análise dos processos de propriedade industrial, o que ele ponderou devido às dificuldades para a articulação entre os países.
No debate realizado após a apresentação, o presidente do INPI, Luiz Pimentel, pontuou que o Instituto precisa enfrentar o desafio do atraso no exame de patentes em duas frentes: o backlog e a demanda corrente de pedidos.
Apesar do passivo, Pimentel lembrou que o INPI tem apresentado resultados positivos a partir da melhora de seu quadro normativo e administrativo. Exemplos disso são o novo Manual de Marcas, as consultas públicas sobre diretrizes de exame de patentes, as mudanças no exame de contratos, além do acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a anuência prévia em patentes farmacêuticas.
O presidente creditou os avanços aos esforços do corpo funcional, do governo federal e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O evento foi realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que participou com seu diretor no Rio de Janeiro, José Graça Aranha.
Após o evento, Pedro Wongtschowski discutiu com dirigentes do INPI as expectativas da sociedade para o órgão e os caminhos para solucionar os problemas. Nessa mesma reunião, o coordenador de Planejamento Estratégico do INPI, Pedro Burlandy, apresentou o planejamento estratégico do Instituto.
Fonte: Site do INPI