64 empresas concentraram o mercado de medicamentos em 2019
Dados estatísticos da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) mostram que 64 empresas (28,6%) de um conjunto de 224 totalizaram um faturamento de R$ 74,6 bilhões em 2019, correspondendo a 86,8% do mercado naquele ano. Além disso, esse conjunto de empresas foi responsável por 73% das embalagens de medicamentos vendidas no país.
As informações são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, que chegou à sua 5ª edição em uma versão comemorativa, trazendo dois grandes recortes de informações: um dedicado ao panorama do mercado em 2019 e outro com séries históricas entre 2015 e 2019.
O documento usa informações do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) e é produzido pela SCMED, unidade administrativa exercida pela Anvisa. O objetivo da publicação é oferecer, de forma racional e organizada, estatísticas sobre a indústria de fármacos no Brasil.
Estados
De acordo com a publicação, as detentoras de registro de medicamentos com comercialização em 2019 estavam distribuídas geograficamente entre 14 unidades da federação (UFs). A maior concentração de indústrias farmacêuticas foi verificada no estado de São Paulo, que, sozinho, responde por 56,25% do total de empresas do setor no país, detendo 76,85% do faturamento e 64,89% da quantidade de embalagens comercializadas.
Destaca-se também a participação de Goiás em termos de quantidade de unidades vendidas, com 14,61% do total, o que confere ao estado a segunda posição nesse quesito. Outros estados em destaque são o Rio de Janeiro, com 10,14% do faturamento total do setor e com 5,69% da quantidade de embalagens comercializadas no país, e o Paraná – 3,77% do faturamento e 5,78% das embalagens.
Leia a íntegra da 5ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, com dados de 2019 e séries históricas de 2015 a 2019.
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Tags: mercado farmacêuticoanuário estatísticomedicamentos
Anvisa divulga alterações de normas em um único arquivo
Com o objetivo de melhorar o acesso às normas da regulamentação sanitária da Anvisa e, assim, dar mais clareza e facilitar, para a sociedade, o entendimento das exigências legais e o que está realmente vigente no momento, a Anvisa passa a disponibilizar, no seu sítio eletrônico, a versão compilada das suas normas. A iniciativa se deve ao fato de que, frequentemente, a regulamentação sanitária sofre alterações, o que pode confundir o público sobre qual a versão está atualizada.
A norma compilada é aquela que traz, em um único texto, o registro das alterações sofridas, que podem ser informações de nova redação, inclusão, revogação, prorrogação de prazo, retificação e republicação, determinadas por outras normas posteriores. O resultado propicia à sociedade mais transparência, clareza, qualidade normativa e segurança jurídica.
O portal da Anvisa traz a legislação atualizada e com dados confiáveis a respeito de resoluções, instruções normativas e guias, entre outros regulamentos da Agência. A norma pode ser encontrada pelo sistema de busca específico de legislação. Para acessar as normas, basta clicar no link “Legislação”, na página inicial, e abrir a busca específica de legislação sanitária. É possível buscar uma norma pelo seu tema, por data, pelo número do ato ou por palavras-chaves na ementa da norma.
A Gerência-Geral de Boas Práticas Regulatórias e Regulamentação da Anvisa, GGREG, em parceria com a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), iniciou a compilação das normas da Anvisa no segundo semestre de 2015. Dos mais de 750 atos normativos compilados por essa cooperação, 80% já foram validados e estão disponíveis na página de Legislação. Além disso, as alterações ocorridas nos anos de 2016 e 2017 já estão no Portal da Anvisa em suas versões compiladas.
As próximas ações irão buscar o aperfeiçoamento das normas e sua organização em bibliotecas de assunto, o que facilitará o acesso das empresas e da sociedade à regulamentação de determinado produto da indústria.
A GGREG prevê, também, o desenvolvimento de métodos voltados à avaliação do estoque regulatório da Anvisa, identificando problemas relacionados aos atos normativos, como sobreposições, incoerências, lacunas e atos obsoletos, entre outros. Isso subsidiará a adoção de medidas para a melhoria da qualidade dos atos normativos e para a simplificação administrativa dos regulamentos.
No vídeo abaixo, a Gerente-Geral Substituta de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso, explica como acessar as normas atualizadas da Anvisa.
Fonte: Site da ANVISA
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