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by mrfadvogados8 de julho de 2021 INPI0 comments

INPI divulga estudo sobre patentes de vacinas para a COVID-19

O INPI, por meio do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19, publicou em julho um estudo sobre o cenário das vacinas de vírus inativado para a prevenção da COVID-19, com base em documentos de patentes e outras fontes de informação científica.

No estudo “Vacinas baseadas em vírus inativado para prevenção da COVID-19”, foram destacadas as oito vacinas que estão em estágio clínico mais avançado (fases 3 e 4) até maio deste ano, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Clique aqui para acessar o estudo.

Fonte: Site do INPI

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by MRF Advogados17 de maio de 2017 INPI0 comments

INPI participa de grupo de trabalho sobre revisão da IPC

O INPI participa, nesta semana, entre os dias 15 e 19 de maio, das reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Classificação Internacional de Patente (IPC), na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça.

No encontro, serão debatidos seis projetos sob responsabilidade do Instituto, que visam a melhorar o sistema IPC, incluindo propostas de criação de novos grupos e de modificação de títulos de grupos existentes para que se tenha maior clareza quanto à classificação, alcançando desde tecnologias voltadas para as áreas de agricultura, polímeros, telecomunicações, até necessidades humanas.

O INPI tem sido o escritório com maior número de projetos apresentados no ano de 2017 no âmbito das discussões da IPC, sendo reconhecido pela qualidade de seu trabalho por parte de outros escritórios.

Fonte: Site do INPI

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by MRF Advogados15 de maio de 2017 INPI0 comments

Secretário-executivo do MDIC mostra resultados do INPI em reunião da MEI

As iniciativas para aprimorar a gestão do INPI tiveram destaque na última reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no dia 12 de maio, em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, destacou o esforço do Ministério para recompor o quadro de examinadores do órgão no intuito de reduzir o backlog de patentes e de marcas.

No ano passado, 140 novos examinadores foram incorporados ao INPI e, no último dia 2 de maio, o Ministro Marcos Pereira convocou mais 50 pesquisadores e 20 tecnologistas. Esse total de 210 novos servidores representa 20% da atual força de trabalho do Instituto.

Entre os resultados alcançados, está o aumento do número de decisões na área de marcas de 190 mil em 2015 para 196 mil em 2016.  Na área de patentes, as decisões passaram de 16 mil para 25 mil no mesmo período. Outra ação demandada pela indústria é o estabelecimento de acordos de cooperação técnica com os principais escritórios internacionais para acelerar a análise de patentes. É o caso do PPH firmado com Estados Unidos e Japão, além do programa-piloto a ser iniciado no âmbito do Prosur.

– Dinamizar o Sistema de Propriedade Industrial do País, por meio de um aperfeiçoamento robusto, sinalizará aos agentes econômicos a prioridade do Estado em fomentar ativos intangíveis, além de permitir que as empresas brasileiras possam atuar de modo mais competitivo na disputa de mercados – afirmou o secretário.

Marcos Jorge de Lima lembrou ainda que o MDIC vem trabalhando, desde 2016, no Projeto de Reestruturação do Sistema de Propriedade Industrial, baseado em  quatro eixos: gestão organizacional; aperfeiçoamento dos marcos legais; gestão de pessoal; e cooperação internacional.

Também participando da reunião da MEI, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apontou os avanços da propriedade industrial no Brasil.

Já o membro do Conselho de Administração do Grupo Ultra Pedro Wongtschowski mostrou propostas de mudanças no sistema de patentes no Brasil, após a abertura do encontro pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. 

Veja a apresentação de Pedro Wongtschowski.

Fonte: Site do INPI

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by MRF Advogados9 de maio de 2017 INPI0 comments

Transferência de tecnologia e patentes na área médica são destaques em palestra

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o MBA em Gestão da Inovação em Saúde, do Instituto Butantan, em São Paulo.

Pimentel explicará a Instrução Normativa INPI nº 70, de 11/04/2017, para um público de professores, pesquisadores, profissionais de empresas farmacêuticas, gestores de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e representantes da Secretaria de Saúde do município.

A norma entra em vigor em 1º de julho e regulamenta o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia.

Desta forma, a ação do INPI será apenas o registro ou averbação dos contratos, o que significa que o Instituto deixará de avaliar a legislação fiscal, tributária e de controle de capital estrangeiro no País.

Caso haja suspeita de irregularidade, elas serão analisadas posteriormente pelas autoridades competentes, com o suporte técnico do INPI.

O objetivo do INPI com a Instrução Normativa é diminuir o tempo de análise no processo de averbação e registro de contratos.

Com relação ao panorama dos pedidos de patentes na área médica e afins, Pimentel mostrará que, do total de 30 mil depósitos realizados no INPI em 2015, seis mil pedidos foram desse segmento. Entre eles, 28% são tecnologias médicas, 29% de química orgânica fina, 19% de biotecnologia, e 24% de produtos farmacêuticos.

Um ranking elaborado pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI revela que a Philips é a depositante não residente que mais pede patentes na área médica. Já entre os residentes, a Universidade de São Paulo (USP) está no topo da lista.

Fonte: Site do INPI

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by MRF Advogados8 de maio de 2017 INPI0 comments

Estados Unidos mantém Brasil em lista de observação sobre direitos de PI

O escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) publicou, recentemente, a edição de 2017 do Relatório Especial 301(Special 301), que avalia o grau de proteção dos direitos de propriedade intelectual em diversos países. 

O Brasil permanece classificado na Lista de Observação (Watch List) ao lado de 23 parceiros comerciais dos EUA, entre eles Bolívia, Colômbia, México, Peru e Canadá. 

No relatório de 2017, o USTR reconheceu importantes avanços no Brasil, como o recente acordo entre o INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para facilitar o exame de patentes do setor farmacêutico.  

Em janeiro deste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Coalizão Brasileira da Indústria (BIC, na sigla em inglês, escritório brasileiro instalado em Washington e mantido por entidades como CNI e Apex), e ICC Brasil enviaram comentários do setor privado brasileiro ao USTR apontando os avanços observados no ambiente de proteção aos direitos de PI no Brasil. 

Entre eles, estão os programas especiais de exame prioritário em pedidos de patentes como o PPH Brasil-EUA, Prioridade BR, Patentes Verdes e Prioridade Para Micro e Pequenas Empresas. 

Outro aspecto destacado foi a atuação das unidades especializadas de combate à pirataria, como a Delegacia de Repressão de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, no Rio de Janeiro. 

Consulte os relatórios 

2017 Special 301 Report 

Comentários BIC, CNI e ICC Brasil ao USTR – 2016 

Sobre o Special 301 Report

Fonte: Site do INPI

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by MRF Advogados26 de abril de 2017 Marcas0 comments

Mobilização Empresarial pela Inovação apresenta propostas de melhorias para o INPI

Em comemoração ao Dia Mundial da PI, o INPI recebeu em sua sede, no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril, o membro do comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), Pedro Wongtschowski. Ele falou dos desafios e propostas de melhorias para o Instituto na visão da indústria. Segundo o executivo, a autonomia financeira e administrativa da autarquia é uma das principais defesas da MEI, movimento criado em 2008 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

– A CNI apoia um INPI autônomo e independente, com uma solução jurídica adequada – declarou. 

Outras propostas são a colaboração internacional e a terceirização da busca e do exame de patentes em etapas anteriores à decisão final. 

Uma alternativa citada por Wongtschowski é a criação de um órgão supranacional para análise dos processos de propriedade industrial, o que ele ponderou devido às dificuldades para a articulação entre os países. 

No debate realizado após a apresentação, o presidente do INPI, Luiz Pimentel, pontuou que o Instituto precisa enfrentar o desafio do atraso no exame de patentes em duas frentes: o backlog e a demanda corrente de pedidos. 

Apesar do passivo, Pimentel lembrou que o INPI tem apresentado resultados positivos a partir da melhora de seu quadro normativo e administrativo. Exemplos disso são o novo Manual de Marcas, as consultas públicas sobre diretrizes de exame de patentes, as mudanças no exame de contratos, além do acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a anuência prévia em patentes farmacêuticas. 

O presidente creditou os avanços aos esforços do corpo funcional, do governo federal e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 

O evento foi realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que participou com seu diretor no Rio de Janeiro, José Graça Aranha.

Após o evento,  Pedro Wongtschowski discutiu com dirigentes do INPI as expectativas da sociedade para o órgão e os caminhos para solucionar os problemas. Nessa mesma reunião, o coordenador de Planejamento Estratégico do INPI, Pedro Burlandy, apresentou o planejamento estratégico do Instituto.

Fonte: Site do INPI

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