Depósitos de patentes sobem e de marcas caem em setembro
O INPI divulgou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com os dados relativos ao mês de setembro de 2017 e produzido pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto. Naquele mês, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, um aumento de 0,5% em relação a agosto. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 21.109, uma queda de 7,8% em relação aos 22.901 pedidos apresentados de janeiro a setembro de 2016.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.440, o que representa retração de 15% sobre agosto. O acumulado de 2017 foi para 137.257 pedidos, aumento de 9,9% sobre os 124.937 pedidos apresentados em igual período de 2016.
Com relação a desenhos industriais, foram 496 pedidos depositados, cerca de 5% a mais que em agosto. De janeiro a setembro, os pedidos caíram 2,6% aos apresentados no mesmo período do ano anterior.
Foram solicitados 85 pedidos de registro de programas de computador, indicando redução de 57,5% em relação a agosto. O acumulado no ano foi para 1.249, quantidade praticamente estável frente os pedidos apresentados nos nove primeiros meses de 2016.
Os pedidos de averbação de contratos registraram redução de 22,9% em relação a agosto. Com este resultado, o acumulado de janeiro a setembro foi para 846, ou 14,2% maior do que os 741 pedidos apresentados em igual período de 2016.
O relatório traz ainda os pedidos classificados por país de origem dos depósitos e dos países que compõem o Prosul (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai).
Os depositantes residentes no Brasil também estão divididos por tipo, como pessoa física; empresa de médio e grande porte; MEI, microempresa e EPP; associação e sociedadess de intuito não econômico e cooperativa.
Acesse o Boletim Mensal com os dados do mês de setembro de 2017.
Veja todas as estatísticas disponibilizadas pelo INPI.
Fonte: Site do INPI
Read MoreMensagem sobre Protocolo de Madri é encaminhada ao Congresso Nacional
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 201, referente ao texto do Protocolo de Madri sobre Registro Internacional de Marcas. A Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de junho.
O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares de marcas a possibilidade de terem as suas marcas protegidas em vários países, com apenas um depósito junto ao escritório de registro de seu país. Além disso, contam com maior agilidade no registro de sua marca.
Veja a publicação no DOU de 21/06/2017.
Fonte: Site do INPI
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Emissão da nova GRU terá procedimentos alterados em 10/07
A partir do dia 10 de julho, o INPI modificará os procedimentos de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), para alinhamento às normativas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), conforme divulgado em Comunicado do dia 15 de maio passado.
Além da modalidade de GRU registrada, a alteração contempla a obrigatoriedade de algumas informações, como data de vencimento, CPF/CNPJ e CEP do solicitante (ou procurador) válidos. As mudanças estão destacadas na figura a seguir.
Caso o usuário não consiga pagar a GRU no mesmo dia, não há problema: a guia gerada e não paga não implica direitos e obrigações para o INPI ou para o usuário, bastando que este gere outra quando for efetivar o pagamento.
Mudança nos sistemas
O atual sistema para emissão de GRU, disponível no portal do INPI, será adequado à nova modalidade de GRU registrada, além da atualização da interface com o usuário, conforme figura abaixo. Os dados a serem informados, necessários ao pagamento e à prestação do serviço, serão mantidos.
Também será desativado, a partir de 10 de julho, o atual sistema de emissão de GRUs em lote (GALO). Os usuários deste sistema devem elaborar ferramenta própria para realizar chamadas consecutivas a um novo serviço web, que emite GRU individualmente, em ambiente seguro (com SSL). O novo serviço web (formato Rest/Post com Json) contempla parâmetros já utilizados pelos usuários do sistema GALO. Veja mais informações sobre a nova funcionalidade.
Todas as informações serão disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2425, de 27 de junho de 2017.
Fonte: Site do INPI
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INPI fará admissibilidade automática para pedidos PCT no Brasil
Como mais uma medida de simplificação e agilização dos procedimentos técnicos de exame, a fim de reduzir o estoque de pedidos aguardando decisão (backlog), o INPI publicará, no dia 6 de junho, a Instrução Normativa nº 02/2017, que vai permitir a notificação automática para entrada na fase nacional de cerca de 80 mil pedidos por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
A IN aplica-se a pedidos protocolados entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, cujos exames de admissibilidade ainda não foram iniciados.
A Diretoria de Patentes esclarece que há poucos pedidos com não conformidade, os quais poderão ser corrigidos pelos seus respectivos solicitantes.
Os pedidos protocolados a partir de 2017 seguem com o exame de admissibilidade normal. A previsão é que em 2018 a publicação da entrada de pedidos PCT na fase nacional ocorra em até 120 dias.
Fonte: Site do INPI
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OMPI oferece ferramenta online de assistência técnica em PI
A Organização da Propriedade Intelectual (OMPI) está oferecendo uma ferramenta virtual exclusiva para atender a solicitantes de assistência técnica em PI chamada “WIPO Match”.
Trata-se de uma plataforma neutra onde os Estados-Membros e os diversos públicos interessados em Propriedade Intelectual (órgãos governamentais, ONGs, universidades, fundações e empresas privadas) podem publicar ofertas e demandas na área.
Para mais informações sobre a “WIPO Match”, acesse.
Fonte: Site do INPI
Read MoreINPI institui novas normas para registro de programa de computador
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 071/2017, que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo de simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisões vai ao encontro da estratégia do INPI de melhoria de seus processos.
Na página do Guia Básico de Programa de Computador, foi disponibilizado o manual de pedido de registro, assim como toda a documentação e formulários necessários.
É importante destacar que a IN 071/2017 foi instituída para servir de transição entre o modelo atual (em papel) e um novo sistema exclusivamente eletrônico, a ser implantado nos próximos meses, e que foi objeto de Consulta Pública, onde foram acatadas e aprovadas todas as sugestões apresentadas.
Segundo o Instituto, na mesma RPI também foi publicada a Resolução nº 188/2017, que aprovou a nova tabela de retribuição dos serviços de programa de computador. Cabe esclarecer que a simplificação dos procedimentos para registro de programa de computador resultou na redução de 26 para nove serviços.
Fonte: Site do INPI
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