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by MRF Advogados8 de junho de 2017 Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária0 comments

Inmetro e Anvisa ampliam cooperação

Representantes do Inmetro e da Anvisa se reuniram, na última sexta-feira (02/06), no campus de Xerém, para trocar informações, discutir temas de interesse comum e estabelecer uma agenda de cooperação.
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, e o chefe de Gabinete da Anvisa, Leonardo Paiva, estiveram presentes e falaram sobre a importância de realizar um trabalho conjunto e de fazer com que a regulação implementada pelos dois órgãos seja um fator de desenvolvimento para o País.
Azevedo ressaltou a rapidez com que as tecnologias se tornam obsoletas e a necessidade de adaptação dos órgãos para atuarem neste cenário. “Deve haver regulação na medida correta, para que haja segurança para o mercado e para os usuários, mas sem travar a indústria nacional”, afirmou.
Representantes do Inmetro e da Anvisa se reúnem, no campus de Xerém, para discutir assuntos de interesse comum.
O chefe de Gabinete da Anvisa ratificou a necessidade de estudar o impacto das regulamentações, para que elas sejam eficientes, zelem pela saúde e segurança da população, mas não se tornem uma barreira ao avanço científico e tecnológico. “O nível de regulação de uma agência tem que estar parametrizado com o nível de desenvolvimento da indústria do País, nem mais, nem menos”, disse.
Os técnicos dos dois órgãos se dividiram em três grupos de trabalho que discutiram arrecadação, materiais de referência para gases medicinais e produtos para saúde. No primeiro deles, o objetivo principal era a Anvisa conhecer o sistema de arrecadação do Inmetro em todo o país, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

No segundo grupo de trabalho, foi discutida a elaboração de um “Termo de Execução Descentralizada (TED)” para desenvolvimento de materiais de referência certificado para gases medicinais.
Já no grupo voltado a produtos de saúde, estiveram em foco assuntos de interesse da Anvisa e do Inmetro, como órteses, próteses e kits diagnósticos, além de questões relacionadas a audiometria, oftalmologia, radiologia e fármacos.
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by MRF Advogados9 de maio de 2017 Regulatório Farmacêutico e Vigilância Sanitária0 comments

Inmetro lança guia para facilitar comercialização de cosméticos entre EUA e Brasil

O Inmetro está participando, em Brasília, da XV Reunião Plenária de Diálogo Comercial entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC). Nesta edição do encontro, que vai até quinta-feira, dia 11/5, o Instituto atuará em discussões relativas aos grupos de trabalho de Parceria Comercial, visando possibilidades de incremento no comércio bilateral, e de Padronização, a fim de trocar experiências nas atividades de cooperação na área de metrologia científica e de Ponto Focal do Acordo sobre Barreira Técnicas ao Comércio. Nestas terça e quarta-feiras, serão lançados guias de exportação, para o Brasil e os EUA, de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, reunindo as especificações necessárias para se comercializar esse tipo de mercadoria entre os dois países.

“O guia elaborado pelo Inmetro pretende facilitar a exportação de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos americanos para nosso País. O material detalha quais são as autoridades regulamentadoras; os principais regulamentos e leis que precisam ser considerados; os procedimentos de avaliação da conformidade, e os órgãos de governo, ministérios, departamentos ou autoridades envolvidos no processo”, afirma Jorge Cruz, coordenador de Articulação Internacional do Inmetro.

Os EUA são o segundo destino das exportações brasileiras e a principal origem de nossas importações. Nos encontros MDIC-DoC, têm sido apresentadas tradicionalmente iniciativas para facilitação de comércio e prestação de serviços entre os dois países, além de mecanismos de cooperação técnica e atividades nas áreas de inovação e propriedade intelectual. Na programação deste ano, o Inmetro participará, ainda, do “Workshop em Certificação e Avaliação da Conformidade”, que ocorrerá na quinta-feira, em São Paulo.

A publicação “A guide to Brazil toiletry, perfume and cosmetic products compliance requirements” está disponível para visualização, gratuitamente, na página do Inmetro no SlideShare .

Fonte: Site do INMETRO

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