Boletim do SNVS: acesse a edição de julho
Já está disponível para leitura a 44ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os temas abordados no mês de julho, está o Prêmio Anvisa 2024, cujas inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto. Outra atividade em destaque é o curso sobre harmonização de conceitos e diretrizes do direito sanitário, que começa no dia 26 de julho, com conclusão prevista para 13 de dezembro.
Também está no Boletim a chamada para envio de vídeos com depoimentos sobre a importância da Vigilância Sanitária na promoção e na proteção da saúde da população, além de vídeos que mostrem ações realizadas pelos órgãos de vigilância e que contribuíram para a qualidade de vida das pessoas. O chamamento é promovido em função do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado em 5 de agosto.
Leia a íntegra do Boletim. Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: SNVS boletim do SNVS sistema nacional de vigilância sanitária Prêmio Anvisa
Fonte: Site da ANVISA
Read MoreAcompanhe a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
A Anvisa realiza, a partir das 10h30 desta terça-feira (9/8), a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2022. O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na pauta, estão propostas de aberturas de processo regulatório sobre critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos; sobre procedimentos temporários e extraordinários para avaliação abreviada das petições de registro e alterações ou mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos; e sobre a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no Brasil.
Também está prevista a análise de proposta de consulta pública para Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Proposta de abertura de processo regulatório para simplificar os requisitos referentes à apresentação de metodologias e acreditação laboratorial previstos na RDC 559, de 30 de agosto de 2021 – Registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
- Proposta de abertura de processo regulatório sobre a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio de Declaração Única de Importação.
- Apresentação de relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre procedimentos para regularização de alimentos e embalagens.
- Apresentação de relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a regularização da doação de alimentos com segurança sanitária.
Data: 9/8/2022.
Horário: 10h30.
Local: a reunião será realizada por meio de videoconferência.
Acompanhe a reunião pelo link abaixo: https://www.youtube.com/embed/0YAxYPeT44U
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: dicol reunião da diretoria colegiada
Fonte: Site da ANVISA
Read MoreAnvisa discute padronização das inspeções sanitárias em serviços
A Anvisa realizou no dia 25/8 a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Tripartite para a Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde.
Durante o encontro, realizado de forma virtual pela plataforma Teams, a Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) apresentou uma proposta de organização e de funcionamento do GT, que se reunirá trimestralmente para discutir a padronização do processo de inspeção sanitária nesses serviços, em todo o território nacional.
Além de integrantes da GGTES, participaram da reunião representantes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Cabe ressaltar que a elaboração e a organização de documentos e procedimentos padronizados fazem parte dos objetivos estratégicos da GGTES. A proposta visa promover ações qualificadas e padronizadas em todo o país, além de impulsionar o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS.
Serviços
Os serviços de saúde incluem hospitais, clínicas, consultórios, bancos de leite e laboratórios clínicos, entre outros. Já os serviços de interesse à saúde abrangem, por exemplo, creches, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), salões de beleza e estúdios de tatuagem.
Fonte: Site da ANVISA
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